O direito do consumidor é o ramo do direito que atende às relações de consumo, regras e princípios jurídicos que envolvem todas as relações de consumo, isto é, as relações entre o consumidor e o fornecedor de produtos e/ou de serviços.
Piazza & Prado Advogadas Associadas possui uma equipe altamente qualificada em direito do consumidor, com ampla experiência prática, conhecimento da legislação e jurisprudência, permitindo ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:
- Prejuízos gerados em decorrência de relação de consumo;
- Ações indenizatórias;
- Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais;
- Prestações de serviços incompletos ou não realizados;
- Negativação indevida no SPC e SERASA;
- Contratos de Empréstimo Consignado;
- Dano Moral;
- Dano Material;
- Lucros Cessantes;
- Perdas e Danos;
- Reparação de Ato Ilícito;
- Cobrança Indevida;
- Propaganda Enganosa;
- Propaganda Abusiva;
- Constrangimento em cobrança;
- Protesto indevido;
- Reajustes e juros abusivos;
- Problemas decorrentes de compras realizadas pela Internet;
- Atraso de entrega de produtos ou na prestação de perviços;
- Outros.
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Piazza & Prado Advogadas Associadas possui uma equipe altamente qualificada em direito do trabalho, com ampla experiência prática, conhecimento da legislação e jurisprudência, permitindo ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:
- Rescisão Indireta;
- Demissão por justa causa;
- Horas Extras;
- Ausência de Registro em Carteira;
- Desvio e/ou acúmulo de Função;
- Salário “Por Fora”;
- Danos Morais;
- Advertências Abusivas ou indevidas;
- Contrato de prestação de serviços;
- Acidente de trabalho
- Assédio moral;
- Assédio sexual;
- Abono Salarial;
- Férias;
- Licença-Maternidade;
- Licença-Paternidade;
- Erro de cálculo de adicionais previstos na legislação;
- Problema com FGTS;
- Atraso de 13º salário;
- Equiparação salarial;
- Outros.
O direito previdenciário tem como objetivo garantir os direitos dos cidadãos brasileiros quanto à Assistência e Previdência Social, relacionadas a morte, idade e doenças.
Piazza & Prado Advogadas Associadas possui uma equipe altamente qualificada em direito previdenciário, com ampla experiência prática, conhecimento da legislação e jurisprudência, permitindo ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:
- Pedido de benefícios junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros institutos previdenciários;
- Obtenção de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, invalidez, doenças ocupacionais e benefícios assistenciais;
- Representação de servidor público ou contribuinte comum em ação judicial contra o INSS ou outros institutos previdenciários;
- Interposição de recursos na esfera administrativa;
- Pedido de revisão de aposentadorias ou pensão;
- Representação processual em todas as esferas judiciais, inclusive aos Tribunais Superiores;
- Outros.
O direito tributário é um ramo do direito que visa à regulamentação da arrecadação de tributos e a fiscalização dessa atividade.Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.
Piazza & Prado Advogadas Associadas possui uma equipe altamente qualificada em direito tributário, com ampla experiência prática, conhecimento da legislação e jurisprudência, permitindo ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas em caso de:
- Planejamento Tributário e Empresarial;
- Defesa de em execuções fiscais;
- Consultoria e acompanhamento no contencioso administrativo e contencioso judicial;
- Recuperação de Créditos Tributários (impostos e contribuições pagos indevidamente);
- Planejamento Sucessório;
- Prevenção de pagamentos indevidos ou errados de tributos;
- Negociação para parcelamento e pagamento dos tributos;
- Consultoria para uso de incentivos fiscais;
- Auditoria Tributária;
- Autuações Fiscais;
- Outros.
O direito civil pode ser entendido como o “direito do cidadão”, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo determinar as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade. Segundo a Constituição, um indivíduo assume a personalidade civil desde o seu nascimento.
Piazza & Prado Advogadas Associadas possui uma equipe altamente qualificada em direito civil, com ampla experiência prática, conhecimento da legislação e jurisprudência, permitindo ao cliente obter soluções jurídicas personalizadas.
São diversos os procedimentos no direito civil que regulamentam as relações de civis, de consumo e empresariais. Dentre as ocorrências comumente registradas, destacamos:
- Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação Civil;
- Danos Morais por Homofobia;
- Indenizações por Erro Médico – Direito Médico;
- Elaboração e discussão de Contratos;
- Propriedade Industrial e Intelectual;
- Marcas e Patentes;
- Direito Empresarial;
- Responsabilidade Civil;
- Ações de cobrança contra Seguradoras;
- Sociedades Comerciais;
- Falências e Concordatas;
- Direitos Reais;
- Direto Ambiental;
- Posse e Propriedade;
- Direito Imobiliário;
- Direito Condominial;
- Direitos de Vizinhança;
- Mudança de Nome e Retificação de Registro;
- Outros.